⚽ CLUBES DE FUTEBOL CONSEGUEM ELIMINAR COBRANÇA DO ISS

Jul 07, 2022, 05:20 AM

CLUBES DE FUTEBOL CONSEGUEM ELIMINAR COBRANÇA DO ISS. Os clubes de futebol da capital paulista conseguiram dois importantes precedentes no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra cobranças milionárias de ISS. As decisões beneficiam Palmeiras e São Paulo e podem ajudar o Corinthians, que está com julgamento pendente na 14ª Câmara de Direito Público – a mesma que analisou recentemente o caso do clube alviverde.

A Prefeitura de São Paulo cobrava, em 2019, cerca de R$ 500 milhões, referentes a autuações lavradas a partir de 2015. De lá para cá, porém, estimam advogados da área, o valor pode ter mais que dobrado, em razão do aumento de receitas dos times nos anos posteriores – à exceção do período de pandemia – e novas autuações.

Em 2019, antes da pandemia que cancelou jogos de futebol, o Palmeiras teve faturamento de R$ 642 milhões. O Corinthians, R$ 427 milhões. E o São Paulo alcançou receita de R$ 398 milhões.

Os três clubes sofreram as primeiras autuações na gestão de Fernando Haddad. A Prefeitura de São Paulo resolveu fazer uma ofensiva contra os times, a partir de 2015, com base no artigo 50 da Lei nº 14.256, de 2006. Esse dispositivo revogou a isenção do ISS sobre os serviços prestados por associações culturais e desportivas. Antes, a norma nunca tinha sido usada. Assista o vídeo e entenda.

📚 Baixe nosso e-book GRATUITAMENTE, QUERO SER EMPRESÁRIO DE FUTEBOL (5 passos fundamentais), CLIQUE NO LINK, para receber imediatamente: https://bit.ly/2Ckcrnn

⚽ Se inscreva na lista de espera da próxima TURMA do TREINAMENTO:  QUERO SER EMPRESÁRIO DE FUTEBOL. https://bit.ly/36XjbVo 

Indicações de estudo sobre área do direito desportivo:

📚 Livros indicados de Direito Desportivo:

https://amzn.to/3lNCPHQ:
Direito do Futebol - Marcos Jurídicos e Linhas Mestras

https://amzn.to/3lSfx3S:
Transferências E Registros De Atletas Profissionais De Futebol

https://amzn.to/3gukbTL
Direito Desportivo (Guilherme Caputo)

📖 Acesse o Kindle Unlimited: https://amzn.to/2IwqzNx

Ainda tem dúvidas? Deixe o seu comentário, que em breve responderemos.

⚖ Nosso Site: https://www.marcellobenevides.com

⚖ Nossos Artigos de Direito Desportivo: https://www.marcellobenevides.com/cat...

⚖ Como ser empresário de futebol?
https://www.marcellobenevides.com/com...

⚖ Siga nosso Instagram: http://www.instagram.com/advocacia_in...

⚖ Curta nossa Fanpage do Facebook: https://www.facebook.com/marcellobene...

⚖ Nosso e-mail: contato@marcellobenevides.com 

⚖ Whatsapp: https://api.whatsapp.com/send?phone=5...

⚖ Telefones: 21 3217-3216 (RJ) / 11 4837-5761 (SP)

Marcello Benevides® Todos os Direitos Reservados